AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PÁTIO DO PARQUE DA CIDADE ÀS AUTOESCOLAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO INFORMAREM A SUBSTITUIÇÃO DE QUEIJO E/OU OUTROS LÁCTEOS POR PRODUTOS ANÁLOGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
DISCIPLINA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS REFERENTES A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, CONCEDIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SYLVIO CEZAR A RUA 14 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.469, de 10 de setembro de 2021.
DENOMINA DE RUA ADILSON PALMA DE ALVARENGA A RUA 11 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.463, de 31 de agosto de 2021.
DENOMINA DE RUA DOUTORA MARILI ESTELA PUPPIO A RUA 18 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.462, de 25 de agosto de 2021.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO.
Lei n° 6.452, de 20 de julho de 2021.
DENOMINA DE CARLOS EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA, O DECK LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.461, de 25 de agosto de 2021.
DENOMINA DE RUA FERNANDA MARIA BONDIOLI DE OLIVEIRA A RUA 05 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.460, de 25 de agosto de 2021.
DENOMINA DE MODESTO MORENO RODRIGUES A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO (SPA 099/060).
Lei n° 6.453, de 03 de agosto de 2021.
New message